Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma Mapa do Aluno (disponível via web e aplicações correlatas), você declara expressamente que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

O Mapa do Aluno é uma plataforma digital colaborativa que disponibiliza ferramentas para busca, compartilhamento, visualização e organização de materiais educacionais e acadêmicos voltados ao Ensino Superior e formação complementar.

3. Cadastro e Segurança da Conta

• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• É expressamente vedado o fornecimento de informações falsas ou a utilização de identidade de terceiros durante o registro.
• O Mapa do Aluno reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos ou representem risco de segurança.

4. Propriedade Intelectual e Upload de Conteúdos

Ao submeter resumos, notas de aula, exercícios ou qualquer arquivo ("Material") na plataforma:

• Você declara ser o autor legítimo do conteúdo ou possuir as devidas autorizações para compartilhamento sob caráter estritamente pedagógico e não comercial.
• Você concede ao Mapa do Aluno uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, indexar, exibir e disponibilizar o material para a comunidade.
• É expressamente proibido o upload de cópias integrais de livros comerciais protegidos por copyright, provas sigilosas ou materiais obtidos de forma ilícita.

5. Limitação de Responsabilidade

Os materiais disponibilizados refletem a opinião e autoria exclusiva dos respectivos usuários que os enviaram. O Mapa do Aluno não garante a exatidão pedagógica ou a isenção de erros conceituais nos materiais, devendo o usuário utilizá-los como fonte complementar e exercer seu senso crítico.

6. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos periodicamente. Quaisquer alterações relevantes serão informadas no site com data de revisão atualizada.